dragizele

Posts $step 1 Deposit Casinos Choose Your bank account Currency What’s the Minimum Matter I could Put Inside A casino? It is typically the most popular you to casinos on the internet try comparably inexpensive than actual, however, which surpasses you to. When you’re offered the opportunity to explore one dollar, you’re as well as […]

É possível o pedido de revogação de medida protetiva por parte do suposto autor do delito, cessada a necessidade de manutenção. Cada caso será analisado em contexto concreto e avaliado de acordo com o contexto fático. Procure um profissional para análise.

Um dos maiores problemas daqule(a) que cumpre sua pena e tenta retomar sua vida normal, é a retirada do antecedente criminal para fins laborais. A estigmatização social do ex presidiário ultrapassa os limites do subjetivo popular podendo obstar o reabilitando a retomar suas funções na sociedade. Ter uma nova vida, longe da prática delituosa nem

O Inciso LVII (57) Da constituição federal passará a ter o seguinte texto:  “Após sentença penal condenatória em segunda instância, o réu será considerado culpado a despeito dos recursos nos tribunais superiores”. Á margem do que se possa pensar, não existe culpado sem prévio julgamento, com sentença penal condenatória transitada em julgado. Há que se

Importante decisão do STF no RHC 229558, em julgamento envolvendo o crime de feminicídio no sentido de que os jurados não podem perdoar a absolver o acusado por clemência. Mesmo que seja considerado um avanço na proteção das mulheres, no âmbito da violência doméstica, não se ignora o fato de que é um claro atentado

Muito se fala sobre a Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 e sua aplicação na prática ante o cometimento do delito. O objetivo do post é responder questões que diariamente são dirigidas a mim e espero ser de relevância para todos os leitores que acompanham meu trabalho! Abaixo, seguem as perguntam mais recorrentes

Welcome to WordPress. This is your first post. Edit or delete it, then start writing!